Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

            14ª SESSÃO ORDINÁRIA       

     22 DE JUNHO DE 2020.

         4ª SESSÃO LEGISLATIVA    

    8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30                  Hora Final: 18:15   

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 014/2020, da Sessão Ordinária do dia 01/06/2020.(Lida, em votação, aprovada por unanimidade).

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 015 e 16/2020;

- Leitura da Indicação nº 011/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 034, 035, 036, 037, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Substitutivo do Projeto de Lei nº 033, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 033/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 034/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 029, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 029, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Em votação, aprovado por unanimidade).

- Parecer nº 034/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 035/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 030, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030, de 07 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por unanimidade).

-Discussão e votação da Indicação nº 011/2020.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei nº 034, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 035, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 036, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 037, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme a lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de junho de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.