Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

             17ª SESSÃO ORDINÁRIA             

  20 DE JULHO DE 2020.

       4ª SESSÃO LEGISLATIVA          

8ª LEGISLATURA

 

            Hora Inicial: 17:30                              Hora Final: 18:37

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 017/2020, da Sessão Ordinária do dia 06/07/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Moção de Pesar n°006/2020;

- Leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 039/2020;

- Leitura do parecer nº 041/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 036/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 037/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 033, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 033, de 28 de maio de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

- Parecer nº 037/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 038/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 034, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI DA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

- Parecer nº 038/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 039/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 035, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Parecer nº 039/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 040/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 036, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 036, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

- Parecer nº 040/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 041/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 037, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 037, de 09 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

-Discussão e votação da  EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2020.(Em votação, aprovado por maioria, 5x3).

 

- Parecer nº 042/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 042/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 039, de 17 de junho de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 039, de 17 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(com a Emenda) - (Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

- Parecer nº 043/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 043/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 041, de 18 de junho de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 041, de 18 de junho de 2020, do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

-Discussão e votação do Parecer nº 041/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; que Derruba o Regime de Urgência Previsto no art. 50 da Lei Orgânica Municipal  do Projeto de Lei nº 038/2020.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 - Discussão e votação da Moção de Pesar nº006/2020, que “Propõe Moção de Pesar aos Familiares pelo falecimento do Senhor Paulo Gilberto Andres”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de julho de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.