Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

           20ª SESSÃO ORDINÁRIA         

     17 DE AGOSTO DE 2020.

            4ª SESSÃO LEGISLATIVA          

8ª LEGISLATURA

 

Hora Inicial: 17:30                        Hora Final: 18:25

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 020/2020, da Sessão Ordinária do dia 03/08/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n°019/2020;

- Leitura da Indicação n°014 e 015/2020;

- Leitura do Parecer Prévio n° 20576 do Tribunal de Contas;

- Leitura do Projeto de Lei nº 049, 050, 051, 052 e 053, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

 

- Parecer nº 046/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 046/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 044, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 044, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

- Parecer nº 047/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 047/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 046, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 046, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

- Parecer nº 048/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 048/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 047, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 047, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

 

- Parecer nº 049/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 049/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 048, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo;

 

-Discussão e votação do  Projeto de Lei nº 048, de 30 de julho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 - Discussão e votação da Indicação nº 014/2020.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Discussão e votação da Indicação nº 015/2020.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Projeto de Lei nº 049, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REVISÃO PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADA EM JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 050, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 051, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 052, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

 

- Projeto de Lei nº 053, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Parecer nº 20576, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DO (S) ADMINISTRADOR (ES) DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018”. INEXISTÊNCIA DE FALHAS. PARECER FAVORÁVEL

 

Conforme Regimento Interno art. 163,inciso  I e Inciso III.

- Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

- Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna os vereadores: Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 31 de agosto de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.