Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

           21ª SESSÃO ORDINÁRIA          

   31 DE AGOSTO DE 2020.

        4ª SESSÃO LEGISLATIVA      

  8ª LEGISLATURA

 

Hora Inicial: 17:30                                      Hora Final: 18:20

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 021/2020, da Sessão Ordinária do dia 17/08/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem n°020/2020;

- Leitura da Indicação n°016 e 017/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 054, de 27 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

 

- Parecer nº 050/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 050/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 049, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

                              

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “REESTRUTURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REVISÃO PELO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AVALIAÇÃO NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADA EM JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Parecer nº 051/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 051/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 050, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 050, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Parecer nº 052/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 052/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 051, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 051, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Parecer nº 053/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 053/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 052, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 052, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Parecer nº 054/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 054/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 053, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 053, de 13 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Discussão e votação da Indicação nº 016/2020.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Discussão e votação da Indicação nº 017/2020.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

 

 

- Projeto de Lei nº 054, de 27 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 14 de Setembro de 2020, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.