Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

      23ª SESSÃO ORDINÁRIA     

21 DE SETEMBRO DE 2020

      4ª SESSÃO LEGISLATIVA   

8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 horas                    Hora Final: 18:35

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 023/2020, da Sessão Ordinária do dia 14/09/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES 

- Leitura do Projeto de Lei nº 004 e 005, de 09 de setembro de 2020, do Poder Legislativo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 055/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 055/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 004, de 09 de setembro de 2020, do Poder Legislativo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 004, de 09 de setembro de 2020, do poder Legislativo, que “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

- Parecer nº 056/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 056/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 005, de 09 de setembro de 2020, do Poder Legislativo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 005, de 09 de setembro de 2020, do poder Legislativo, que “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

- Parecer nº 057/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 057/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 055, de 02 de setembro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 055, de 02 de setembro de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1748/2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por maioria).

- Parecer nº 058/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 058/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 056, de 02 de setembro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 056, de 02 de setembro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade).

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 28 de setembro de 2020, às 17 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara de Vereadores.