26ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/10/2020

    26ª SESSÃO ORDINÁRIA     

19 DE OUTUBRO DE 2020.

4ª SESSÃO LEGISLATIVA    

8ª LEGISLATURA

 

Hora Inicial: 17:30          Hora Final: 17:52

                                                                                    

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 026/2020, da Sessão Ordinária do dia 05/10/2020 Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES 

 

- Leitura da Mensagem nº 022/2020;

- Leitura do Ofício SMF nº 054/2020;

- Leitura do Edital nº 007/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 057, 058 e 059, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 060, de 15 de outubro de 2020, do Poder Executivo;

 

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 059/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 054, de 27 de agosto de 2020, do Poder Executivo;

 

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 054, de 27 de agosto de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Em votação, aprovado por Unaimidade).

 

- Projeto de Lei nº 057, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 058, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 059, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 060, de 15 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra na Tribuna o vereador: Jair Itamar Ávila Soares.

 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de outubro de 2020, às 17 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara de Vereadores.