Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

    27ª SESSÃO ORDINÁRIA     

  26 DE OUTUBRO DE 2020.

  4ª SESSÃO LEGISLATIVA    

8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 027/2020, da Sessão Ordinária do dia 26/10/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES 

- Leitura da Mensagem nº 023/2020;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 23 de outubro de 2020.

- Leitura do Projeto de Lei nº 061 e 062, de 21 de outubro de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 059/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 060/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 057, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 057, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovada por Unanimidade).

- Parecer nº 060/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 061/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 059, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 059, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovada por Unanimidade).

- Parecer nº 061/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 062/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 060, de 14 de outubro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060, de 15 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovada por Unanimidade).

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que “ACOLHE PARECER PRÉVIO Nº 20576 DO TCE/RS E APROVA O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO (S) ADMINISTRADOR (ES) DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ – RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018”.(Em votação, aprovada por Unanimidade).

- Projeto de Lei nº 061, de 21 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 062, de 21 de outubro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, ninguém fez uso da palavra na Tribuna.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de novembro de 2020, às 17 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara de Vereadores.