Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

        30ª SESSÃO ORDINÁRIA     

  23 DE NOVEMBRO DE 2020.

  4ª SESSÃO LEGISLATIVA   

8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30        Hora Final: 18:00

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 030/2020, da Sessão Ordinária do dia 16/11/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES 

- Leitura da Mensagem nº 026 e 027/2020;

- Leitura do Projeto de Lei nº 065, de 17 de novembro de 2020, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 066, de 20 de novembro de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 065/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 066/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 038, de 15 de junho de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 038, de 15 de junho de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade)

- Parecer nº 066/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 067/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 063, de 05 de novembro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 063, de 05 de novembro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade)

- Parecer nº 067/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 068/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 066, de 20 de novembro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 066, de 20 de novembro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.(Em votação, aprovado por Unanimidade)

-Projeto de Lei nº 065, de 17 de novembro de 2020, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, ninguém fez uso da palavra na Tribuna.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de dezembro de 2020, às 17 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara de Vereadores.