Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

        31ª SESSÃO ORDINÁRIA     

07 DE DEZEMBRO DE 2020.

       4ª SESSÃO LEGISLATIVA    

8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30            Hora Final: 17:57

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 031/2020, da Sessão Ordinária do dia 23/11/2020 – Lida, em votação, aprovada por Unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES 

- Leitura da Mensagem nº 028/2020;

- Leitura da indicação nº 024/2020.

- Leitura do Projeto de Lei nº 067 e 068, de 03 de dezembro de 2020, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 069/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 064, de 10 de novembro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 064, de 10 de novembro de 2020, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCICIO DE 2021”. (Em votação, aprovada por Unanimidade).

-  Parecer nº 068/2020 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 070/2020 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 065, de 17 de novembro de 2020, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 065, de 17 de novembro de 2020, do Poder Executivo, que ““AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (Em votação, aprovada por Unanimidade).

- Discussão e votação da Indicação nº024/2020. (Em votação, aprovada por Unanimidade).

-Projeto de Lei nº 067, de 03 de dezembro de 2020, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS FREDOLINO KIELING, PROFESSOR JOSÉ WERLE, 1º DE março, TRAVESSA JACOB DEVES, PASSAGEM  24 DE DEZEMBRO, TRAVESSA OTTO SEBASTIANY, RUA PE. FRANCISCO RIEGER E RUA HENRIQUE WEBER”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

-Projeto de Lei nº 068, de 03 de dezembro de 2020, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 3º, ART. 9º E ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1619 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, ninguém fez uso da palavra na Tribuna.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 14 de dezembro de 2020, às 17 horas e 30 minutos no Plenário da Câmara de Vereadores.