Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

4ª SESSÃO ORDINÁRIA               

                            01 DE FEVEREIRO DE 2021.

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                                  Hora Final

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 004/2021, da Sessão Ordinária do dia 25/01/2021. Em  Votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 004/2021;

- Leitura do Projeto de Lei nº 006, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 009 e 010, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Resolução nº 002, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Legislativo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 003/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 003/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 004, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

 -Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002”.

Foi pedido Vistas pelo Vereador Jair Itamar ávila Soares, portanto, foi retirado da pauta

- Parecer nº 004/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 004/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 003, de 14 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 003, de 14 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por unanimidade

 - Parecer nº 005/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 005/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 005, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por Maioria (5x3). 

- Parecer nº 006/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 006/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 007, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por unanimidade

- Parecer nº 007/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 007/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 008, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 154, DE 12 DE JANEIRO DE 2021”, em votação, aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei nº 006, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 009, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR AREA 1, PARA SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL”.

O Presidente encaminhou  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 010, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 3º, ART. 9º E ART.14 DA LEI Nº 1619 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra na Tribuna livre os seguintes Vereadores (as) por ordem de inscrição: 1 - Maria Janaína Wammes Wagner; 2 - Floriano Deves Rambo; 3 - Jair Itamar Ávila Soares e 4 - Maria Clara dos Santos Machado

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 08 de fevereiro de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.