Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

08 DE FEVEREIRO DE 2021.

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA        9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                                  Hora Final

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 005/2021, da Sessão Ordinária do dia 01/02/2021. Em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício SMF nº 002/2021;

- Leitura do Edital nº 001/2021;

- Leitura da Mensagem nº 005/2021;

- Leitura do Projeto de Lei nº 011, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 012, de 29 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação nº 001/2021;

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 21 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 234 DA LEI MUNICIPAL Nº 793 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por maioria (5x4)

- Parecer nº 008/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 008/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 009, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei n° 009, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR AREA 1, PARA SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL”, em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Cledi Birmann Couto, vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 009/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 009/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 010, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 3º, ART. 9º E ART.14 DA LEI Nº 1619 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por maioria (6x2).

- Discussão e votação da Indicação n° 001/2021, em votação, aprovada por unanimidade

- Projeto de Lei nº 011, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS FREDOLINO KIELING, PROFESSOR JOSÉ WERLE, 1º DE MARÇO, TRAVESSA JACOB DEVES, PASSAGEM 24 DE DEZEMBRO, TRAVESSA OTTO SEBASTINI, RUA PE. FRANCISCO RIEGER E RUA HENRIQUE WEBER” , o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 012, de 29 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram uso da palavra na Tribuna livre os seguintes Vereadores (as) por ordem de inscrição: (1) Floriano Deves Rambo; (2) Jair Itamar de Ávila Soares; (3) Maria Clara dos Santos Machado; (4) Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de fevereiro de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.