Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

8ª SESSÃO ORDINÁRIA    22 DE MARÇO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA      9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                                

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 008/2021, da Sessão Ordinária do dia 08/03/2021., em Votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem º 007 e 008/2021;

- Leitura do Oficio CMV nº 017/2021;

- Leitura da Moção de Pesar n° 005 e 006/2021;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015, de 04 de março de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 012/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 012/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 011, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011, de 28 de janeiro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS FREDOLINO KIELING, PROFESSOR JOSÉ WERLE, 1º DE MARÇO, TRAVESSA JACOB DEVES, PASSAGEM 24 DE DEZEMBRO, TRAVESSA OTTO SEBASTINI, RUA PE. FRANCISCO RIEGER E RUA HENRIQUE WEBER”, em votação, aprovado por unanimidade

- Parecer nº 014/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 014/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 013, de 02 de março de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 013, de 02 de março de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 005/2021, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORENTINA SPIES RAMBO”, em votação, aprovada por unanimidade. 

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 006/2021, que “PROPÕE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA RUVIANA DE OLIVEIRA FLORES”, em votação, aprovada por unanimidade. 

- Discussão e votação do Oficio CMV nº 017/2021- Convênio com o Hospital de São Luiz Gonzaga, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Projeto de Lei nº 016, de 18 de março de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 015, de 04 de março de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Fez uso da Tribuna, a veredaora Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de março de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.