Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

10ª SESSÃO ORDINÁRIA     07 DE ABRIL DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                                  Hora Final

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 010/2021, da Sessão Ordinária do dia 29/03/2021., em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem º 010/2021;

- Leitura da Indicação n° 006/2021;

- Leitura do Projeto de Lei nº 020, 021, 022 e 023 de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 018/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 018/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 017, de 25 de março de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017, de 25 de março de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 019/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 019/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 019, de 25 de março de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 019, de 25 de março de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 006/2021, em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 020, de 29 de março de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 021, de 29 de março de 2021, do Poder Executivo, que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 022, de 01 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 023, de 01 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO 20 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da Tribunas as vereadoras Maria Clara dos Santos Machado e Maria Cledi Birmann Couto 

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 19 de abril de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.