11º Sessão Ordinária 19 04 2021

11ª SESSÃO ORDINÁRIA     19 DE ABRIL DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                                  Hora Final

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 011/2021, da Sessão Ordinária do dia 07/04/2021, em votação, aprovado por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da mensagem º 011/2021;

- Leitura da Moção de Pesar nº 010/2021;

- Leitura da Moção de Apoio;

- Requerimento do Vereador Floriano Deves Rambo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 024, 025 e 026 de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Requerimento do Vereador Floriano Deves Rambo, em votação, aprovado por unanimidade; 

- Parecer nº 020/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 020/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 020, de 29 de março de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 020, de 29 de março de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 021/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 021/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 021, de 29 de março de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021, de 29 de março de 2021, do Poder Executivo, que “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 022/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 022/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 022, de 01 de abril de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022, de 01 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 023/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 023/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 023, de 01 de abril de 2021, do Poder Executivo;

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 023, de 01 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO 20 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, em votação aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 024/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 024/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 024, de 08 de abril de 2021, do Poder Executivo;

-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 024, de 08 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, em votação aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 010/2021, que “Propõe Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Adão Oliveira da Silva”, em votação, aprovada por unanimidade;

 - Discussão e votação da Moção de Apoio à Agricultura e à Pecuária familiar do Rio Grande do Sul, em votação, aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 025, de 08 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 026, de 08 de abril de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,o Presidente encaminhou  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição fez uso da Tribuna Livre a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de abril de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 


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