Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

15ª SESSÃO ORDINÁRIA      31 DE MAIO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                               Hora Final: 18:30

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 016/2021, da Sessão Ordinária do dia 17/05/2021. E, discussão manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovada por unanimidade;

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 009 e 010/2021;

- Leitura do Projeto de Resolução nº 003 /2021 do Poder Legislativo;

- Leitura da Moção de Pesar nº 013/2021;

- Leitura da Moção de Apoio nº 002/2021;

- Leitura da mensagem º 016/2021;

- Leitura do Projeto de Lei nº 032, de 19 de maio 2021, do Poder Executivo

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 029/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 029/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, DESFAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 029, de 06 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AO PROCURADOR MUNICIPAL NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICIPIO DE PIRAPÓ”.

Conforme os termos Regimentais descrito no art. 146 Projeto de Lei que receber quanto ao mérito parecer contrário de todas as comissões terá tido como arquivado, proceda-se o arquivamento do Projeto de lei nº 029 de 06 de maio de 2021, oriundo da mensagem nº 014/2021, do poder Executivo.

- Parecer nº 030/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 030/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 030, de 06 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação do Projeto de Resolução n° 003, de 17 de maio de 2021, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPÓ”,em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 009/2021, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 010/2021, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon;em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Moção de Apoio nº 002/2021, em votação, aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Moção de Pesar nº 013/2021, que “Propõe Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento de Denílson Brandt Gonçalves”, em votação, aprovado por unanimidade;

 - Projeto de Lei n° 032, de 27 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – PIRAPÓ-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Pronunciaram -se na Tribuna Livre, conforme lista de inscrição o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

A Próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de junho de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.