Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

16ª SESSÃO ORDINÁRIA   07 DE JUNHO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA        9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                               Hora Final:

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 017/2021, da Sessão Ordinária do dia 31/05/2021. Em Votação, aprovado por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 do Poder Legislativo;

- Leitura da mensagem º 017/2021;

- Leitura do Projeto de Lei nº 033 e 034, de 27 de maio 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 035, 036, 037, de 02 de junho 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 032/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 032/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao - Projeto de Lei n° 032, de 27 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – PIRAPÓ-PREV - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se os vereadores: Jair Itamar Ávila Soares, Floriano Deves Rambo, Pedro Anschau rauber, Maria Clara dos Santos Machado, Maria Janaína Wammes Wagner, em votação, aprovado por maioria (5x3), sendo contrario vereador, Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau rauber e Pedro Nicolau da Silva Simon.

 - Projeto de Lei n° 033, de 27 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 034, de 27 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINA AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a CCJR; e após será encaminhada para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 035, de 02 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 036, de 02 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 037, de 02 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- O Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001, de 02 de junho de 2021, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ACRESCENTA O ART. 78-A.

O Presidente encaminhou para a Comissão Especial

GRANDE EXPEDIENTE

- Fez uso da palavra na Tribuna Livre, conforme lista de inscrição, a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

A Próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de junho de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.