Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

19ª SESSÃO ORDINÁRIA   05 DE JULHO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                        Hora Final: 18h 16 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 020/2021, da Sessão Ordinária do dia 28/06/2021., em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da indicação nº 012/2021;

- Leitura do Pedido de Informação nº 001/2021;

- Leitura da Mensagem nº 020,021 e 022/2021;

- Leitura do Projeto de Lei n° 041, de 28 de junho de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei n° 042, de 29 de junho de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei n° 043, de 01 de julho de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 039/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 039/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS  ao Projeto de Lei n° 034, de 27 de maio de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar ÁvSoares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por maioria (5x4), sendo contrarios os vereadores Progressistas. 

- Parecer nº 038/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 038/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 040, de 17 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar ÁvSoares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 012/2021, de autoria da Bancada Progressistas, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar ÁvSoares , em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 041, de 28 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 042, de 29 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 043, de 01 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “FICA O MUNICÍPIO DE PIRAPÓ AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICIPIOS VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da Tribuna, a vereadora Maria Clara dos Santos machado e o Vereador Jair Itamar Ávila Soares

COMUNICAÇÕES

A Próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de julho de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.