20º Sessão Ordinária 12 07 2021

20ª SESSÃO ORDINÁRIA    12 DE JULHO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA       9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                         Hora Final:18h15min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 021/2021, da Sessão Ordinária do dia 05/07/2021., em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da moção de Pesar nº 014 e 015/2021;

- Leitura da Moção de Apoio nº 003/2021;

- Leitura da Mensagem nº 023/2021;

- Leitura do Projeto de Lei n° 044, 045 e 046, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação em segundo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, n° 001, de 02 de junho de 2021, do Poder Legislativo “QUE ACRESCENTA O ART. 78-A NA LEI ORGÂNICA DE PIRAPÓ”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 040/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 040/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 042, de 29 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, foi apresentada proposta de emenda modificativa ao art. 3º do Projeto de Lei, pela Bancada Progressista; Discussão e votação da Emenda modificativa do art.3º do Projeto, em votação, aprovado por maioria (5x4),o projeto 042/2021, com a emenda, ainda em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar ávila Soares e Pedro Anschau Rauber; em votação do Projeto 042/2021, com a emenda, aprovado por unanimidade

- Parecer nº 041/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 041/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 043, de 01 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “FICA O MUNICÍPIO DE PIRAPÓ AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICIPIOS VISANDO A ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por unanimidade; 

- Discussão e Votação da Moção de Apoio nº 003/2021, de autoria da vereadora Maria Cledi Birmann Couto, em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Cledi Birmann Couto e  o vereador Jair Itamar ávila Soares, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Projeto de Lei n° 044, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 045, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 046, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da Tribuna Livre a veradora Maria Cledi Birmann e Maria Clara dos Santos Machado 

COMUNICAÇÕES

A Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de julho de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 


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