Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

21ª SESSÃO ORDINÁRIA    26 DE JULHO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA            9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:35 HORAS                                        Hora Final: 18h10min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 022/2021, da Sessão Ordinária do dia 12/07/2021, lida em votação, aprovada por unanimidade

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 024/2021;

- Leitura do Projeto de Lei n° 047 e 048, de 21 de julho de 2021, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei n° 049 e 050, de 22 de julho de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 042/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com Emenda Modificativa, aprovada com unanimidade na Comissão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 041, de 28 de junho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovado por maioria, (6x2), sendo contrários os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber;

- Parecer nº 042/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; com Emenda Modificativa, que alterou a redação do artigo 3º, aprovada por unanimidade nas comissões e Parecer nº 043/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 044, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares e o vereador Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 043/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 044/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 045, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 044/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 045/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 046, de 08 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Projeto de Lei n° 047, de 21 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 048, de 21 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 049, de 22 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei n° 050, de 22 de julho de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORIENTADOR FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fez uso da palavra a vereadora Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

A Próxima Sessão Ordinária será no dia 09 de agosto de 2021, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.