Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

28ª SESSÃO ORDINÁRIA             04 DE OUTUBRO DE 2021.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA            9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                               Hora Final:18h 50 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 029/2021, da Sessão Ordinária do dia 27/09/2021, lida em votação,aprovada por unanimidade

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES;

- Leitura da Indicação nº 014/2021;

- Continuação da Leitura do Projeto de Lei nº 066, de 15 de setembro de 2021, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 060/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 062/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 064, de 15 de setembro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, encaminhando voto favorável ao Projeto, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 061/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 063/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 065, de 15 de setembro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, encaminhando voto favorável ao Projeto, e também ao projeto nº 067/2021,  em votação, aprovado por unanimidade. 

- Parecer nº 062/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 064/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei n° 067, de 23 de setembro de 2021, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade. 

- Discussão e votação da Indicação nº 014/2021, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovada por unanimidade. 

- Projeto de Lei n° 066, de 15 de setembro de 2021, do Poder Executivo, que “INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO (NOME DO ENTE FEDERATIVO); FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou pata a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da tribuna Livre os Veredores: 1 - Maria Cledi Birmann Couto; 2 - Jair Itamar Ávila Soares; 3 - Maria Clara dos Santos Machado. 

COMUNICAÇÕES

A Próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de outubro de 2021, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.