1º Sessão Ordinária 07 02 2022

1º Sessão Ordinária 07 02 2022
Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 08/02/2022 às 16:19 | Imprimir

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS Hora Final:19h 50 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 038/2021, da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura da Ata N° 001/2022, da Sessão Extraordinária do dia 17/01/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura da Ata N° 002/2022, da Sessão Extraordinária do dia 24/01/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP nº 019/2022;

- Leitura da Mensagem nº 003, 004/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 004, de 26 de janeiro de 2022, do poder Executivo;

-Leitura do Projeto de Lei nº 005, 006, de 27 de janeiro de 2022, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 017,018 e 019, de 03 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Resolução nº 001 de 27 de janeiro de 2022, do Poder Legislativo;

- Leitura da Indicação nº 001/2022;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 069/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 073/2021 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 075, de 08 de dezembro de 2021, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares manifestando voto contrário, vereador Pedro Anschau Rauber, manifestou voto favorável, a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, manifestou voto favorável, em votação, aprovado por maioria (6x1), sendo contrário o vereador Jair Itamar Ávila Soares.

- Neste momento o Presidente encaminhou os Projetos de Lei números: 004, 005, 006, 010, 011, 013, 017 e 018/2022, ambos do Poder Executivo, para as Comissões e suspendeu a sessão por tempo necessário para as mesmas emitirem parecer verbal referente aos projetos supramencionados.

Reiniciando a sessão, com os pareceres verbais favoráveis as matérias, passamos para as deliberações:

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004, de 26 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifestando voto contrário, em votação, aprovado por maioria (5x2), sendo contrários os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber.

- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 005, de 27 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL” em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, encaminhou voto contrário, e o vereador Pedro Anschau Rauber, em votação, aprovado por maioria sendo cinco favoráveis e o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e o vereador Pedro Anschau Rauber se abstiveram a votar.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 006, de 27 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”, em votação, aprovado por maioria sendo cinco favoráveis e o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e o vereador Pedro Anschau Rauber se abstiveram a votar.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 010, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovado por maioria sendo cinco favoráveis e o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e o vereador Pedro Anschau Rauber se abstiveram a votar.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 011, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifestando voto favorável, e o vereador Pedro Anschau Rauber, manifestando voto favorável, em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 013, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, manifestando voto favorável e o vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifestando voto favorável, em votação aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017, de 03 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, dizendo que vai se abster a votar o projeto, e o vereador Jair Itamar Ávila Soares, que também se abstém a votar o projeto, em votação, aprovado por maioria sendo cinco favoráveis e o Vereador Jair Itamar Ávila Soares e o vereador Pedro Anschau Rauber se abstiveram a votar.

.-Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018, de 03 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, dizendo que vai votar contrário a este projeto, e o vereador Pedro Anschau Rauber, diz que vai se abster a votar o projeto, em votação, aprovado por maioria sendo cinco favoráveis, sendo o Vereador Jair Itamar Ávila Soares contrário e o vereador Pedro Anschau Rauber se absteve a votar.

-Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 001, de 27 de janeiro de 2022, do Poder Legislativo, que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ –RS, DURANTE A SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 001/2022, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 007, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 008, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 009, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 012, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 014, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 015, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 016, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 019, de 03 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 401/93, ATRIBUIÇÕES, REQUISITOS PARA PROVIMENTO E CONDIÇÕES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da Tribuna a Vereadora maria Clara dos santos Machado e o Vereador Jair Itamar Ávila Soares

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de fevereiro de 2022, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.