Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

2ª SESSÃO ORDINÁRIA            16 DE FEVEREIRO DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS                                                    Hora Final: 20 h 15 min

EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 003/2022, da Sessão Ordinária do dia 07/02/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

 PROPOSIÇÕES

- Leitura do requerimento da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto;

- Leitura do Ofício SMS nº 13/2022;

- Leitura do Ofício SMF nº 001/2022;

- Leitura do Edital nº 001 e 002/2022;

- Leitura da Moção de pesar nº 001, 002 e 003/2022;

- Leitura da Indicação nº 002 e 003/2022;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do requerimento da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto; em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, dizendo que a Bancada Progressista encaminha voto favorável ao requerimento da Vereadora; ainda em discussão, manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos Santos, também encaminhando voto favorável; em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que também encaminhando voto favorável, em votação, aprovada por unanimidade;

- Parecer nº 002/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 001/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 007, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que encaminha voto favorável a esse projeto, porque entende que é importante para que o município possa continuar com suas atividades relativas ao andamento do município, mas o que chama a atenção, que essas aberturas de crédito, são recursos que o município necessita e estão em segundo plano, em relação a aprovação a toque de caixa de projetos para contratação de companheiros políticos, mas temos a responsabilidade de dar suporte ao município, que possa disponibilizar de seus recursos para o bom andamento dos serviços, por isso vota favorável, e pede a sua bancada que também vota favorável, em votação, aprovada por unanimidade;

- Parecer nº 003/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 002/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 012, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, registra a diferenciação que se dá entre os projetos que tramitam nessa casa, entendemos que muitos desses projetos de abertura de créditos deveriam ser votados antes de contratar servidores, porque com certeza com esses recursos que serão pagos seus devidos vencimentos, mas infelizmente muitas vezes as pautas muitas vezes são invertidas, simplesmente para satisfazer a vontade de pessoas alheias a câmara de vereadores, mas encaminha seu voto favorável, e pede a sua bancada que também vota favorável, a todos os projetos de abertura de credito, porque sabemos que se fazem necessário para o andamento do município, em votação, aprovada por unanimidade;

- Parecer nº 004/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 003/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 015, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovada por unanimidade

- Parecer nº 005/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 004/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 016, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares encaminha seu voto favorável, e pede a sua bancada que também vota favorável, e chama a atenção que na última sessão foram votados bastante projetos que não teve parecer nem mesmo verbal, porque quando se trata de parecer verbal, a comissão tem que se reunir, usar da assessoria jurídica da casa para formular o parecer e o relator da comissão  deverá usar o microfone para verbalmente expressar o parecer da comissão, portanto totalmente irregular, em votação, aprovada por unanimidade

- Discussão e votação da Indicação nº 002/2022, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, que cumprimenta o vereador Juvêncio pela iniciativa, porque somos totalmente favoráveis que o município, proporcione condições para as pessoas que tem enfermidade ou precisam de atendimento médico possam se deslocar de suas residências até os hospitais e postos de saúde, portanto é favorável, e apoia indicações nesse sentido, ainda em discussão, manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos Santos, que pede a colaboração dos colegas vereadores (as) para aprovar essas indicações, o motivo que fez as indicações é que vem pedindo verbalmente na prefeitura e não está sendo atendido, esses dias atrás na comunidade do Gramadinho o vereador solicitou três vezes, presencial e por telefone uma  troca de lâmpada e não foi atendido, foi preciso um familiar ameaçar com rádio para poder ser solucionado o problema, também quanto o mata – burro já fazem cinco anos  que vem pedindo verbalmente, agora resolveu documentar os pedidos, em votação, aprovada por unanimidade

- Discussão e votação da Indicação nº 003/2022, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovada por unanimidade

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, pronunciaram-se na Tribuna Livre os vereadores (as): 1 – Maria Cledi Birmann Couto; 2 – Jair Itamar Ávila Soares; 3 – Juvêncio Soares dos Santos 4 – Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.