Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

3ª SESSÃO ORDINÁRIA            21 DE FEVEREIRO DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS                                                    Hora Final:19h 50min

 EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 004/2022, da Sessão Ordinária do dia 16/02/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

 PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício GP nº 045/2022;

- Leitura do Ofício GP nº 016/2022;

- Leitura da Mensagem nº 002 e 005/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 020, 021 e 022, de 17 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo.

- Leitura da indicação nº 004/2022

ORDEM DO DIA

O Presidente suspendeu a sessão por tempo necessário e encaminhou o Projeto de Lei nº 022, de 17 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, para as comissões emitirem o Parecer sobre o projeto em pauta.

- Parecer nº 009/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 008/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 022, de 17 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifestando voto favorável ao projeto em virtude da necessidade de recurso por parte da secretaria para prestar o atendimento aos nossos agricultores que estão sofrendo com a estiagem, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Mensagem nº 002/2022, que dispõe sobre Veto à Emenda ao Projeto de Lei nº 002/2022 do Poder Executivo; em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que esse veto ao projeto de lei que corrige o valor do vale alimentação dos servidores, o vereador entende que a câmara de vereadores não modificou o teor desse projeto oriundo do Poder Executivo, portanto somos favoráveis a derrubar esse veto, porque se existir algum equívoco não é de origem da câmara de vereadores, porque a câmara simplesmente emendo naquilo que dizia a quantia de dias de atestado médico, e o vereador diz ser muito justo porque vivemos em época de pandemia e muitas vezes os servidores poderão  contrair a doença e com certeza esse atestado será de mais de três dias ou cinco dias, então portanto a comissão foi bem na sua colocação que a partir do decimo primeiro dia para ter o desconto, portanto é favorável a derrubar o veto. A votação, do veto será nominal e secreta, após todos os vereadores exercer o direito ao voto, o Presidente convidou o Líder de cada bancada para fazer a contagem dos votos, que saiu seis votos para derrubar o veto e três votos para acatar o veto, assim, o veto foi derrubado por (6x3).            

- Parecer nº 006/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 005/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 008, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares que encaminha voto favorável ao Projeto; em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Clara dos Santos Machado que também encaminha voto favorável; em votação, aprovado por unanimidade

- Parecer nº 007/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 006/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 009, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares que encaminha voto favorável ao Projeto; em votação, aprovado por unanimidade

- Parecer nº 008/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 007/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 014, de 02 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade

- Discussão e votação da Indicação nº 004/2022, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares diz que está encaminhando esta indicação e pede aos senhores vereadores para aprovar a indicação e inclusive está à disposição para os vereadores que quiserem subscrever a indicação, para que através da Assistência Social o município possa atender as famílias que estão passando por dificuldade financeira em virtude da estiagem, para as famílias cadastradas no cadastro único e que a distribuição comece pelas famílias de menor renda, e que seja feita de uma forma parelha, independentemente de quem for a pessoa, se caso for aprovado, as pessoas responsáveis não ficar pulando nomes para evitar complicações, e também que o município possa encaminhar solicitação ao Governo Federal  e Estadual  para receber aporte de recursos para melhorar as cestas básicas e atingir maior número de famílias beneficiadas, com isso o vereador acredita que seria uma forma de amenizar um pouco as consequências da estiagem, em votação, aprovada por unanimidade

 - Projeto de Lei nº 020, de 17 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 021, de 17 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 - Nenhum vereador fez uso da palavra na Tribuna Livre.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de março de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.