Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

8ª SESSÃO ORDINÁRIA            18 DE ABRIL DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                    Hora Final: 18h38min

 EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 009/2022, da Sessão Ordinária do dia 04/04/2022, lida, em  votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

 PROPOSIÇÕES

- Leitura do Parecer prévio nº 20880 do Tribunal de Contas do Estado;

- Leitura da Mensagem nº 008/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 028, 029, 030 e 031/2022 do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 028, de 12 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 029, de 12 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 030, de 12 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 031, de 14 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 20880, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO (S) ADMINISTRADOR (ES) DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019”. INEXISTÊNCIA DE FALHAS. PARECER FAVORÁVEL

Conforme Regimento Interno art. 163, inciso I e Inciso III.

- Determino a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

- Encaminho o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

GRANDE EXPEDIENTE

 - Conforme lista de inscritos, pronunciaram-se na Tribuna Livre os Vereadores Juvêncio Soares dos Santos, Maria Clara dos Santos Machado e Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 22 de abril de 2022, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.