Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

9ª SESSÃO ORDINÁRIA            22 DE ABRIL DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS                                                    Hora Final: 18h38min

 EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 010/2022, da Sessão Ordinária do dia 18/04/2022, em votação, aprovado por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

 PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 009 e 010/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 032, de 18 de abril de 2022, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei nº 033, de 19 de abril de 2022, do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 017/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 016/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 028, de 12 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 018/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 017/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 029, de 12 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 019/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 018/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 030, de 12 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 020/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 019/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 031, de 14 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

O presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 033, de 19 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, e suspendeu a sessão por tempo necessário para que as mesmas emitam o parecer, reiniciando a sessão solicitou a relatora de cada comissão a leitura dos pareceres, após passou para a deliberação:

Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 020/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 033, de 19 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos Santos, dizendo que na sessão anterior fez uma crítica ao executivo sobre erro na redação dos projetos, e pediu um oficio para dar parecer ao Projeto nº 028/2022, e hoje constatamos aqui novamente outro erro grotesco no projeto e que só aceitou dar parecer, porque é um projeto de grande importância, para compra de cestas básicas para o pessoal que foi afetado pela estiagem, onde diz Secretaria de Assistência Social de Habitação e  Saneamento, o vereador diz que decerto foi criado essa secretaria, pois até onde sabe está vinculada à secretaria de Saúde, então mais uma vez vem os projetos mal feitos da prefeitura, o que melhorou um pouco foram as exposições de motivos, com isso, pede que a líder de governo leve até o governo   para que não aconteça mais, e o vereador diz que só deu seu parecer porque é um projeto de grande importância. Ainda em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber diz que como membro da comissão deu seu parecer favorável devido a importância dessa matéria que significa para o nosso município, município pobre de pouco poder aquisitivo das pessoas do interior principalmente que perderam muito com a estiagem, mas sobre esse projeto que o vereador Juvêncio falou e já comentamos várias vezes nesta casa, sobre a Secretaria de Assistência Social, o vereador diz ser ridículo porque toda sessão acontece isso, não sabe se as pessoas não tem interesse de aprender, ou são atrasadas mesmo ou as vezes podem agir de má fé, diz que fica feio para o município com 33 anos de emancipação acontecer isso até hoje, sempre vem acontecendo e sempre estamos reclamando, o vereador diz que já cansou de reclamar, diz que nem ia falar nada, porque não adianta, o vereador diz que falam muito das diárias dos vereadores, mas diz que se os chefes do executivo tirassem menos diárias e desses diárias para os funcionários fazerem um curso de como elaborar os projetos e ver quais as secretarias que tem no executivo, o vereador diz que seria de grande valia para o município. Ainda em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, encaminha voto favorável ao projeto, em virtude da utilidade desse recurso, principalmente na aquisição de cestas básicas para a distribuição às pessoas, mas já adianta que estará atento quanto a distribuição destas cestas básicas para as pessoas para ver realmente se vamos começar pela parte mais necessitada, e em relação as deficiências de elaboração de projetos que os colegas já falaram, o vereador diz que a câmara de vereadores é responsável por isso, pois está funcionando como um puxadinho do prefeito, da prefeitura, ai os projetos vem esta semana para votar na mesma semana, com suspensão de sessão, a câmara de vereadores esta concordando com os erros de redação dos projetos porque está aprovando, é muito simples a mesa diretora sim pode pegar esses projetos quando entrarem e analisar e devolver ao executivo para correção, nem deixar subir ao plenário, ou se chegar na comissão também poderão fazer o mesmo  devolver ao executivo para correção do projeto para que venha de maneira correta a esta casa, então a câmara de vereadores também está se curvando para o executivo, e o vereador diz que o Poder Legislativo não pode se curvar para o Poder Executivo, porque não pertencemos ao Poder Executivo, com todo respeito é um poder separado que exerce a função de executar as atividades, e nós devemos aprovar aquelas leis que realmente beneficia as pessoas, e a reclamação dos projetos vir com siglas ou palavras abreviadas já faz tempo que ocorre  e a câmara de vereadores sim está sendo conivente com esse tipo de procedimento,  o vereador diz que se a câmara de vereadores realmente fazer o seu papel esses projetos vão vim certos do executivo. Ainda em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber diz que concorda com a fala do vereador Jair e esses projetos de extrema importância para a população mandam tudo atravessado para ver se os vereadores são coniventes com essas coisas, o vereador diz que já tinha prometido que não ia dar parecer para o projeto que fosse votado na mesma semana que entrou na casa, diz que está abrindo exceção por ser um projeto de grande necessidade e vem em benefício do povo, mas diz ser vergonhoso, porque a câmara tem que fazer os tramites certos das matérias. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 032, de 18 de abril de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, o Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Nenhum vereador fez uso da Tribuna Livre.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 02 de maio de 2022, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.