Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

15ª SESSÃO ORDINÁRIA            20 DE JUNHO DE 2022.

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                                    Hora Final: 18h 33 min

 EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 016/2022, da Sessão Ordinária do dia 13/06/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 008 e 009/2022;

- Leitura da Moção de Pesar nº 011/2022;

- Leitura da Mensagem nº 016/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 049 de 14 de junho de 2022, do Poder Executivo. 

ORDEM DO DIA

 Vereador Jair Itamar Ávila Soares solicitou uma questão de ordem, para falar sobre o Projeto de Lei nº 037, que está na ordem do dia, diz que não recebeu a cópia da lei nº 1941/2022 e nem a 1560/2015, e essa projeto de lei está revogando parte dessas leis, com isso acha necessário analisar as mesmas, e pediu a suspensão da votação deste projeto de lei, para maior entendimento. Vereador Juvêncio Soares dos Santos diz para solicitar essas leis ao Executivo e retornar com a matéria na próxima sessão ordinária.  Mediante a solicitação dos vereadores o Presidente retirou de pauta o Projeto de Lei nº 037, de 04 de maio de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART.2º E ART.3º DA LEI 1941/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”,

 - Parecer nº 034/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 033/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 044, de 02 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 035/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 034/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 047, de 10 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 036/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 035/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 048, de 10 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 008/2022, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon, em votação, aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 009/2022, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovada por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 049, de 14 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente encaminhou  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 esuspendeu a sessão por tempo necessário para as comissões emitirem parecer referente essa matéria.

Reiniciando a sessão solicitou as relatoras das Comissões a leitura dos pareceres, após lidos, prosseguiu a ordem do dia:

- Parecer nº 037/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 036/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 049, de 14 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, encaminha voto favorável em virtude de que essa suplementação ser extrema importância para que o município possa aportar recursos para melhorais das ruas e estradas do município, e diz que um projeto desses justifica uma tramitação de acordo com o artigo 50 da Lei Orgânica do Município, por se tratar de aporte de recurso. Ainda em discussão manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, diz que também vai votar favorável a este projeto, e diz que quando tem projetos de lei em regime de urgência, diz que seria importante os secretários municipais vir conversar com os líderes de bancada, pedir para colocar em votação. Ainda em discussão manifestou-se o vereador Floriano Deves Rambo, diz que falou com o prefeito sobre esse projeto e o mesmo explicou que é sobre os asfaltos do pavimenta RS e o engenheiro que fez o projeto não colocou tubulações para escoamento das águas, por isso essa diferença, e deve ser aprovado até o final do mês para poder fazer a licitação, em votação, aprovada por unanimidade

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscrição, pronunciou-se na tribuna Livre o Vereador Jair Itamar Ávila Soares

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 04 de julho de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.