Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

16ª SESSÃO ORDINÁRIA            04 DE JULHO DE 2022.

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                                    Hora Final: 18h 31 min.

 EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 017/2022, da Sessão Ordinária do dia 20/06/2022, lida, em votação, aprovado por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício nº 004/2022 do STR;

- Leitura do Pedido de Informação nº 001e 002/2022;

- Leitura da Mensagem nº 017/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 050 de 29 de junho de 2022, do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 051 de 30 de junho de 2022, do Poder Executivo.

- Leitura do Projeto de Lei nº 004 de 31 de janeiro de 2022, do Poder Legislativo.

ORDEM DO DIA

 - Parecer nº 033/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 032/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 040, de 12 de maio de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, com emenda supressiva dos incisos IV e V do artigo 1º, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, agradeceu a comissão de constituição, justiça e redação, que acatou a emenda de sua autoria que retira os incisos IV e V do artigo 1º do projeto, ou seja a alienação do colégio do Rincão dos Miranda e do Cerro dos Amaros, em virtude de que só esses dois colégios encontravam-se para alienação e os demais não, portanto para que se faça justiça pede aos colegas vereadores para votarem favorável a essa matéria, em razão de que em um dos colégios existe famílias residindo que nem nos outros colégios que não estão para alienação e o outro já teve morador mas no momento está vago e normalmente quem ocupa esses lugares é quem não tem residência própria, por isso que achamos justo solicitar  retirada desses dois itens. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 004, de 31 de janeiro de 2022, do Poder Legislativo, que “REVOGA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1851 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 050, de 29 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 - Projeto de Lei nº 051, de 30 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscrição, pronunciaram-se na Tribuna os vereadores: Juvêncio Soares dos Santos, Maria Clara dos Santos Machado e Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de julho de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.