17º Sessão Ordinária 11 07 2022

17ª SESSÃO ORDINÁRIA            11 DE JULHO DE 2022.

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                                    Hora Final:18h e 15 min

 EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 018/2022, da Sessão Ordinária do dia 04/07/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022;

- Leitura da Mensagem nº 018/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 052, 053, 054, 055 e 056 de 07 de julho de 2022, do Poder Executivo. 

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 032/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 031/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Substitutivo Projeto de Lei nº 037, de 04 de maio de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1405/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 039/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 038/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 050, de 29 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, encaminha voto favorável a esse projeto, em virtude de que o preenchimento da vaga se dará por processo seletivo, e pede as pessoas que transmitem ao público que não costuma frequentar as sessões, que transmitem de acordo com o que sai na câmara, tivemos a oportunidade alguns tempos atrás cobrar da agente comunitário de saúde, que faz a visita em minha residência, que nunca tinha nos visitado, e depois que fiz a cobrança, foi umas duas vezes em minha residência, o vereador ressalta que não cobrou de todos os agentes de saúde, porque não mora em todas as áreas do município, apenas cobrou ao servidor que visitava sua área, em votação, aprovado por unanimidade

- Parecer nº 040/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 039/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 051, de 30 de junho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 que “ACOLHE PARECER PRÉVIO N° 20880 DO TCE/RS E APROVA O PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO (S) ADMINISTRADOR (ES) DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ – RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que acompanha o parecer do Tribunal de Contas do Estado, em relação às contas do executivo Municipal referente ao ano de 2019, mas chama a atenção que as contas de anos anteriores a 2019 ainda não chegaram a esta casa para apreciação, em votação, aprovado por unanimidade.

 - Projeto de Lei nº 052, de 07 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 053, de 07 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 054, de 07 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 

- Projeto de Lei nº 055, de 07 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ORIENTADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 056, de 07 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscrição, pronunciaram-se na Tribuna os vereadores: Maria Clara dos Santos Machado e Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 18 de julho de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 

 


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