Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

19ª SESSÃO ORDINÁRIA            08 DE AGOSTO DE 2022.

 2ª SESSÃO LEGISLATIVA          9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                                    Hora Final: 18h 48 min

EXPEDIENTE

 - Leitura da Ata N° 020/2022, da Sessão Ordinária do dia 18/07/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Notificação de Crédito de recurso nº 002/2022;

- Leitura da Indicação nº 011 e 012/202;

- Leitura da Mensagem nº 020 e 021/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 058, 059, 060 e 061 de 28 de julho de 2022, do Poder Executivo. 

- Leitura do Projeto de Lei nº 062 de 02 de agosto de 2022, do Poder Executivo

ORDEM DO DIA

 - Parecer nº 038/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 037/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 041, de 12 de maio de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, chama a atenção da mesa diretora em relação ao Substitutivo a este projeto, diz que foi apresentado dois substitutivos com a redação do artigo 4º diferente, e tem os mesmos protocolos e a mesma data, então fica em dúvida o qual está valendo, portanto da maneira que está encaminha seu voto contrário; ainda em discussão, manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos Santos: Diz que também ficou com essa dúvida, inclusive a comissão fez uma emenda baseado nesse substitutivo, mas seria bom retirar de pauta para estudar melhor. Diante as discussões, o Presidente retirou de pauta a matéria.

- Parecer nº 046/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 045/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, FAVORÁVEIS ao Projeto de Lei nº 057, de 14 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 011/2022, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 012/2022, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; em votação, aprovado por unanimidade.

Na sequência, o presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 058, de 28 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, e suspendeu a sessão por tempo necessário para as comissões emitirem parecer referente essas duas matérias. Reiniciando a sessão e solicitou as relatoras das Comissões a leitura dos pareceres, após lidos, prosseguiu a Ordem do Dia: Parecer nº 047/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 046/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 058, de 28 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que vai votar favorável ao projeto, mas se surpreende com a consideração que o Poder Executivo tem com a Câmara de Vereadores, parece  entende que a câmara ele pode manipular todos os dias, o vereador diz que vai votar favorável porque nessa matéria está incluso verba para contratar VAN para transportar os pacientes da saúde, pois até é justificável, mas verba para gabinete do prefeito, acredita não ser matéria de suspender sessão, para ser votada. Em votação, aprovado por unanimidade 

- Projeto de Lei nº 059, de 28 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 060, de 28 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 - Projeto de Lei nº 061, de 28 de julho de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 062, de 02 de agosto de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Encaminha-se para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscrição, pronunciaram-se na Tribuna os (as) vereadores (as): Jair Itamar Ávila Soares; Maria Clara dos Santos Machado e Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 15 de agosto de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.