Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

27ª SESSÃO ORDINÁRIA            31 DE OUTUBRO DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA           9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                                  Hora Final: 18h 35 min.

 - Leitura da Ata N° 028/2022, da Sessão Ordinária do dia 17/10/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Moção de Pesar nº 019, 020 e 021/2022;

- Leitura do Ofício GP nº 139 e148/2022;

- Leitura do Ofício SMF nº 057/2022;

- Leitura da Mensagem nº 031 e 034/2022;

- Leitura do Projeto de lei nº 084, 086 e 087, de 27 de outubro de 2022;

ORDEM DO DIA

 - Discussão e votação da Mensagem nº 031/2022, que dispõe sobre Veto ao Projeto de Lei nº 005/2022 do Poder Legislativo, de acordo com Regimento Interno, a votação é secreta e com chamada nominal, todos os vereadores exerceram o direito ao voto, o Presidente convidou o líder de cada Bancada para apurar os votos, e veto foi acato por (8x1).

- Parecer nº 069/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 076, de 21 de setembro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que recebeu somente a primeira parte do substitutivo, os anexos ainda não receberam e o que foi repassado é que os anexos, não foram alterados e chama a atenção aos números dos anexos que são os mesmos da LDO de 2022, para a LDO do exercício de 2023, não existe nenhuma mudança, também diz que chegou a ver na câmara um esboço do orçamento para o ano que vem, e para concordar com essa situação, quer que a vereadora Maria Clara que é a líder de governo se responsabilize pelo envio da Lei Orçamentária de acordo com o esboço que foi lhe apresentado. Ainda em discussão, manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos Santos, como foi falado dos anexos que não vieram, diz ser favorável a prorrogação da votação para a próxima sessão, e acha que vão assumir muito compromisso em votar um projeto, que praticamente não entrou na casa e diz que seu voto sem os anexos é contrário. Em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que na sessão passado chamou a atenção quando o projeto foi dado como lido e que os anexos desse projeto são de grande importância. Em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, diz que entende que estamos com as leis de diretrizes orçamentarias e diz que não vai se comprometer com o esboço da lei orçamentaria, pois não pode afirmar nada enquanto não tiver conhecimento em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que entende que são as rubricas que estão na LDO, mas se nós receber uma LOA com os mesmos valores que estão na LDO, fica difícil de fazer emenda, e só podem ser retiradas verbas do gabinete do Prefeito, de outros setores, não podemos retirar nada, sugere ao presidente para adiar esta votação, o presidente retirou de pauta a matéria, conforme a discussão dos vereadores.

- Projeto de Lei nº 084, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 - Projeto de Lei nº 086, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 - Projeto de Lei nº 087, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA REQUISITOS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscrição, pronunciaram-se os vereadores (as): Jair Itamar de Ávila Soares e Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 07 de novembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.