Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

30ª SESSÃO ORDINÁRIA            21 DE NOVEMBRO DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA           9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 17:30 HORAS                                                  Hora Final: 18h 34 min

 - Leitura da Ata N° 031/2022, da Sessão Ordinária do dia 17/11/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Indicação nº 017/2022;

- Leitura da Moção de Apoio nº 001/2022;

- Leitura da Mensagem nº 037 e 038/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 089, 090/2022, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

 - Parecer nº 070/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 070/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 082, de 05 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA O ART.69 DA LEI Nº 793/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com emenda aditiva, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares diz que já se manifestou sobre esse projeto de lei, e que se fosse a vontade dos servidores estaria encaminhando voto favorável, cumprimentou a comissão de Constituição, Justiça e Redação que apresentou emenda aditiva no parágrafo 2º. Em votação, aprovado por maioria (5x3).

 -Parecer nº 071/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 071/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 084, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

 -Parecer nº 072/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 072/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 086, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares encaminha voto favorável, em votação, aprovado por unanimidade;

-Parecer nº 073/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 073/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 087, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA REQUISITOS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Juvêncio Soares dos santos, sugeriu uma emenda verbal para as exigências de contratação, serem para os efetivos e contratados; Ainda em discussão o vereador  Jair Itamar Ávila Soares, diz que entende que o que tem validade é o que está na lei, portanto acha que independentemente de ser efetivo ou contratado deverão obedecer  o que está na lei, mas no projeto só trata de efetivos, por isso é viável ser acrescentado os contratados; Ainda em discussão o vereador  Pedro Anschau Rauber, concorda com o que os colegas falaram; Ficando acordado entre todos os vereadores em fazer a emenda no projeto, o Presidente colocou o Projeto de Lei nº 087, de 27 de outubro de 2022, do Poder Executivo, que “ALTERA REQUISITOS DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a emenda,  em votação aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 074/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 074/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 088, de 03 de novembro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade

- Discussão e votação da Indicação nº 017/2022, de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon, em votação, aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei nº 089, de 17 de novembro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 - Projeto de Lei nº 090, de 17 de novembro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 Na sequência, o Presidente solicitou aos Líderes de Bancada para indicarem um membro para criar uma comissão especial, a fim de alterar o caput do Art. 33 da Lei Orgânica e o caput do art. 9º do Regimento Interno, o Líder do Progressistas, indicou o vereador Jair Itamar Ávila Soares e a Líder do MDB, indicou o vereador Floriano Deves Rambo e a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado.

GRANDE EXPEDIENTE

 Conforme lista de inscrição, pronunciaram-se os vereadores (as): Jair Itamar Ávila Soares e Maria Clara dos Santos Machado

 COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de dezembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.