Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

31ª SESSÃO ORDINÁRIA            05 DE DEZEMBRO DE 2022.

2ª SESSÃO LEGISLATIVA           9ª LEGISLATURA

 Hora Inicial: 19 HORAS                                                  Hora Final: 19h49min

- Leitura da Ata N° 032/2022, da Sessão Ordinária do dia 21/11/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura do Requerimento da Vereadora Maria Janaína Wammes Wagner;

- Leitura da Indicação nº 018 e 019/2022;

- Leitura da Mensagem nº 039/2022;

- Leitura do Projeto de Lei nº 091, 092 e 093/2022, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

 - Discussão e votação do requerimento da Vereadora Maria Janaína Wammes Wagner, que requer abono da falta na sessão ordinária do dia 17/11/2022, em discussão, manifestou- se a Vereadora Maria Janaína Wammes Wagner, que pediu desculpas aos colegas por não ter avisado que ia poder comparecer na sessão, pois foi em cima da hora, pois estava em atendimento médico com sua mãe que não estava passando bem, e com saúde não se brinca. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 075/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 075/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 089, de 17 de novembro de 2022, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em discussão, manifestou- se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifesta voto favorável a atualização dos valores dos imóveis do município,  que tem o aumento do IPCA, e espera que no início do ano que no mínimo esse índice possa ser usado também para a reposição salarial dos servidores municipais. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 076/2022 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 076/2022 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 090, de 17 de novembro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 018/2022, de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovada por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 019/2022, de autoria dos vereadores Pró Terceira Idade Floriano Deves Rambo e Jair Itamar Ávila Soares”, em discussão, manifestou- se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que encaminharam este pedido de providencia, em razão de que na sede da associação da terceira idade estar às escuras, é lamentável ter que vir na câmara de vereadores e pedir melhorias na rede de iluminação pública, porque os contribuintes pagam para esse serviço, e como a prefeitura tem um convenio com os fornecedores de energia, então tem a responsabilidade de colocar e fazer reparos da iluminação pública, os vereadores esperam que esse pedido seja atendido, por ser uma associação importante, inclusive de representação regional do município. Em votação, aprovada por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 091, de 18 de novembro de 2022, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 092, de 01 de dezembro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 093, de 01 de dezembro de 2022, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS PEDRO HOFFMANN, RUA 15 DE NOVEMBRO E RUA PRIMEIRO DE MARÇO”;

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscrição, pronunciaram–se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Maria Clara dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 12 de dezembro de 2022, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores.