Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

Na data de 13/01/2023, sob Presidência do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, secretariado pelo Vereador Jair Itamar de Ávila Soares, realizou-se Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Pirapó, para discussão e votação dos Seguintes Projetos de Lei:
- Projeto de Lei nº 001, de 11 de janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO, ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. que foi no índice de 7,29%, sendo 5,79% de IPCA e 1,5% de ganho real, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 002, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO, FIXA CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 003, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “CRIA CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 005, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 006, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL”, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 007, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA”, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 008, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA”, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 001, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUTIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que também foi no índice de 7,29%, sendo 5,79% de IPCA e 1,5% de ganho real, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 002, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ - RS”, o aumento foi no índice de IPCA, 5,79%, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 003, de 11 de Janeiro de 2023, do Poder Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECREÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ - RS”, aumento foi no índice de IPCA, 5,79%, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Resolução nº 001, de 06 de janeiro de 2023, do Poder Legislativo, que “AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ A ASSOCIAR-SE NA ALM – ASSOCIAÇÃO DOS LEGISLATIVOS DAS MISSÕES, aprovado por unanimidade.