1º Sessão Ordinária 06 02 2023

1º Sessão Ordinária 06 02 2023
Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 14/02/2023 às 15:02 | Imprimir

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE FEVEREIRO DE 2022.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS Hora Final:21h 38min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 035/2022, da Sessão Ordinária do dia 19/12/2022, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura da Ata N° 001/2023, da Sessão Extraordinária do dia 13/01/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Notificação de Recurso nº 001/2023;

- Leitura do ofício SMF nº 001/2023; Leitura do Edital nº 001/2023;

- Leitura da Mensagem nº 002/2023

- Leitura do Projeto de Lei nº 004,009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017/202 do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 004, de 17 de janeiro de 2023, do Poder Legislativo;

- Leitura do Projeto de Resolução nº 002, de 30 de janeiro de 2023, do Poder Legislativo;

- Leitura da Indicação nº 001, 002, 003 e 004/2023;

- Leitura do Pedido de Informação nº 001/2023;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 011/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 011/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 013, de 02 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA CONTADORA DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ –RS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que manifestaram voto favorável ao Projeto de Lei, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 012/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 012/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 014, de 02 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, com emenda modificativa, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, apresentou emenda modificativa a esse projeto, autorizando a contratação por seis meses, através de seleção pública, porque de outra maneira não teria como tramitar essa matéria na câmara, porque estamos a mais de seis anos sendo coniventes com a má gestão da secretaria de saúde, onde os contratos dos profissionais são renovados automaticamente, e nem mesmo uma seleção pública tem para dar oportunidades a outros profissionais da área. Em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, diz que seu voto será favorável, com a emenda modificativa, e que se não fosse ter emenda seu voto seria contrário, pois já fazem seis anos que sempre a mesma pessoa é contratada, nunca deram chance a outros profissionais. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, aproveitou a oportunidade em que se vota um importante projeto, cumprimenta todos da área da enfermagem, agradecendo o bom trabalho que sempre desenvolvem no município, principalmente durante todo o período de pandemia, todos trabalharam incansavelmente em prol dos munícipes, e manifesta seu voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 013/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 013/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 004, de 17 de janeiro de 2023, do Poder Legislativo, que “CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DENTRO DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ – RS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares e o vereador Pedro Anschau Rauber, os quais manifestaram voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.

-Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 002, de 30 de janeiro de 2023, do Poder Legislativo, que “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ –RS, DURANTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 001/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 002/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 003/2023, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 004/2023, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares, em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 004, de 11 de janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPO~E SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”.