Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

3ª SESSÃO ORDINÁRIA            27 DE FEVEREIRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

 Hora Inicial: 19 HORAS                                                        Hora Final: 20h e 27 min.

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 003/2023, da Sessão Ordinária do dia 13/02/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura do Ofício GP nº 056/2023

 - Leitura da Mensagem nº 004/2023

 - Leitura do Projeto de Lei nº 019, 020 e 021/2023 do Poder Executivo;

 - Leitura da Indicação nº 008/2023;

 - Leitura da Moção de Congratulação nº 001/2023;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 015/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 015/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 009, de 01 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAPÓ E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, dizendo ser favorável ao Projeto; em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifesta voto favorável à matéria; em discussão, a vereadora Maria Cledi Birmann Couto manifesta voto favorável à matéria; em discussão, a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, manifesta voto favorável à matéria; em discussão, o vereador Floriano Deves Rambo, também encaminha voto favorável; em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 016/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 016/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 011, de 01 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 017/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 017/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 012, de 01 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifesta voto favorável à matéria, mas chama a atenção no planejamento do município que no segundo mês do ano já estão ocorrendo diversas suplementações de rubricas,  em votação aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 018/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 018/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 015, de 02 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, que em nome da Bancada do Progressistas, apresentou proposta de emenda modificativa ao projeto de lei, o presidente acolheu a emenda e a colocou em discussão e se manifestou vereador Jair Itamar Ávila Soares, manifesta voto favorável à matéria pois a emenda é para ser coerente com as matérias que essa casa vem votando e também em respeito ao concurso público que está em andamento aqui no município,  em votação, a emenda foi aprovada por maioria, na sequência, o residente  colocou o Projeto de Lei nº 015/2023, do Poder Executivo, com a Emenda em discussão, e se e se manifestou vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que o projeto com a emenda apresentada é possível sim ser aprovado para dar andamento nas atividades do executivo municipal, por isso será favorável ao projeto; em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, que também encaminha voto favorável ao projeto com a emenda; em votação aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 019/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 019/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 016, de 02 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, diz que seu voto a este projeto será contrário, pois essa contratação é bem complexa, sendo que a pessoa contratada,  estava em desvio de função, então não estão precisando de servente; em discussão e se manifestou vereador Jair Itamar Ávila Soares, que também manifesta voto contrário, pois também entende que não se faz necessário esta contratação. Em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, explicou que agora está voltando todos os trabalhos, inclusive no interior, e agora vai ter a necessidade de ter o profissional para fazer a parte da limpeza, e ainda outros servidores desta área vão tirar férias então se faz necessário e pede a compreensão de todos os colegas, e encaminha seu voto favorável. Em votação, foi aprovado por maioria, sendo contrário os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Maria Cledi Birmann Couto e Pedro Anschau Rauber.

- Parecer nº 020/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 020/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 017, de 02 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, que em nome da Bancada do Progressistas, apresentou proposta de emenda modificativa ao projeto de lei, o presidente acolheu a emenda e a colocou em discussão e se manifestou vereador Jair Itamar Ávila Soares, que diz que no mesmo sentido do projeto nº015/2023 diz ser favorável a emeda para que a contratação dê um andamento de forma legal e para mais pessoas participar do certame de seleção pública; em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, sobre a emenda, diz que este ano estamos mantendo uma linha de conduta, para tentar normalizar as contratações por tempo determinado, porque a situação da pandemia amenizou, e agora a administração tem como se organizar, fazer seleção pública, para dar oportunidade a outras pessoas; em votação, a emenda foi aprovada por maioria; na sequência, o residente  colocou o Projeto de Lei nº 017/2023, do poder Executivo, com a Emenda modificativa, em votação, foi aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 008/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei nº 019, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “ALTERA REQUISISTO DE CARGO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 020, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 021, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os vereadores: 1- Pedro Anschau Rauber; em aparte vereador Jair Itamar Ávila Soares; 2 - Jair Itamar Ávila Soares, 3 – Maria Clara dos Santos Machado; 4 – Maria Janaína Wammes Wagner; 5- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 13 de março de 2023, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.