Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

4ª SESSÃO ORDINÁRIA            13 DE MARÇO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

 Hora Inicial: 19 HORAS                                                    Hora Final: 20h 25 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 004/2023, da Sessão Ordinária do dia 27/02/2023, lida em votação, aprovada por unanimidade.  

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Moção de Pesar nº 003/2023;

 - Leitura da Indicação nº 009 e 010/2023;

 - Leitura do Pedido de Informação nº 002/2023;

 - Leitura da Mensagem nº 005/2023;

 - Leitura do Projeto de Lei nº 022/2023 do Poder Executivo;

 - Leitura do Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Legislativo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 021/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 020, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, que manifestou voto contrário em razão de acabou de ser realizado um concurso público aqui no município e esse cargo se necessário não haviam previsto, portanto entendemos que não devem estar precisando, e diz que ao analisar o edital de seleção pública, e o que chama a atenção é que as seleções públicas vem deixando duvidas, pois parece que falta só colocar o nome do candidato a ser classificado, porque usam de uma  pratica mesquinha para poder atingir o alvo desejado, como por exemplo uma pessoa formada em psicologia e que não tem pós graduação, dificilmente vai conseguir a vaga, em razão de  que um dos critérios é um curso de 600 horas latu sensos com a pontuação de 35 pontos, o vereador diz ser um absurdo, por esse motivo é contrário. Ainda em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, diz que também ficou em dúvida com essa contratação, pois a exposição de motivos do projeto é um pouco confusa, mas por outro lado, entende da necessidade do profissional e encaminha seu voto favorável. Em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Cledi Birmann Couto, também questionou o porquê deste cargo não estar no concurso público porque é preciso mais um profissional nesta área, inclusive agora é obrigatório agora o atendimento nas escolas para os alunos, professores e diz que seu voto será favorável por isso, porque como professora, sabendo que temos crianças precisando desse atendimento não pode votar contra este projeto de lei. Em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, encaminha voto favorável ao projeto, sabendo da importância que é o acompanhamento em todas as faixas etárias conforme chega as demandas junto a secretaria de saúde. Em votação, aprovado por maioria (6x2), sendo contrários os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Nicolau da Silva Simon.

- Parecer nº 022/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 022/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 021, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que a câmara a poucos dias atrás aprovou contratação de praticamente uma dezena de professores para o município, e de acordo com a constituição federal artigo 37 que diz que as contratações poderão ser de seis meses prorrogadas por igual período, e não de dez meses como solicita o projeto, por isso apresenta verbalmente uma emenda modificativa a este projeto para que sejam só por seis meses, a contratação em razão de que este cargo está contemplado no concurso público, e em respeito as pessoas que fizeram o concurso e à constituição federal,  encaminha esta emenda verbal. O presidente aceitou a emenda e a colocou em discussão, que se manifestou o vereador Pedro Anschau Rauber, diz ser favorável à emenda, e que nesses seis meses há tempo para regularizar a situação dos professores devido à realização do concurso. Em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Cledi Birmann Couto, diz que seu voto é favorável à emenda; em discussão, manifestou-se o vereador Floriano deves Rambo, diz ser contrário à emenda motivo que os seis meses vai fechar em agosto e fica ruim para as crianças pequenas trocar de professor no meio do ano. Após a discussão, o Presidente colocou a emenda em votação, que foi aprovada por maioria (5x4), sendo contrário os vereadores: Floriano Deves Rambo,  Maria Clara dos Santos Machado, Maria Janina Wammes  Wagner e Ramão da Silva Malaquia. Na sequência foi a votação o Projeto de Lei nº 021, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ANOS INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL”, com a emenda, que foi aprovado por unanimidade;

- Discussão e votação da Indicação nº 009/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, aprovada por unanimidade

- Discussão e votação da Indicação nº 010/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos, aprovada por unanimidade

- Projeto de Lei nº 022, de 09 de março de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os vereadores: 1- Jair Itamar Ávila Soares; em aparte vereador Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto; 2- Maria Clara dos Santos Machado; 3 – Maria Cledi Birmann Couto, 4 - Pedro Anschau Rauber; 5- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.