Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

5ª SESSÃO ORDINÁRIA            20 DE MARÇO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS                                                    Hora Final: 19h 38 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 005/2023, da Sessão Ordinária do dia 13/03/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Mensagem nº 006/2023;

 - Leitura do Projeto de Lei nº 023/2023 do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 023/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 023/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 004, de 11 de janeiro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPO~E SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminha voto favorável a este projeto de lei, mas, apesar da estiagem, a poucos dias quando tivemos uma chuva torrencial aqui na cidade, já causou problema no escoamento da água na rua que dá acesso ao Parque de Rodeios, por motivo das bocas de lobo não vencerem fazer o escoamento, poucas canaletas entre o passeio e o asfalto. Com isso o município vai ter que providenciar uma melhora, porque não podemos ter gastos com contribuição dos moradores e do município e resolver em partes os problemas que eram causados pela poeira ou lama que tinha nesta estrada sem pavimentação. Ainda em discussão, o vereador Pedro Anschau Rauber, encaminha seu voto favorável, mas cobra esclarecimentos sobre os valores a serem cobrados dos munícipes, além de problemas com escoamento da água, e ainda diz que os passeios foram mal feitos. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 005, de 06 de março de 2023, do Poder Legislativo, que “CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei nº 023, de 16 de março de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os vereadores: 1- Jair Itamar Ávila Soares. 2 – Maria Clara dos Santos Machado

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 27 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.