Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

6ª SESSÃO ORDINÁRIA            27 DE MARÇO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS                                                    Hora Final: 20h e 05 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 006/2023, da Sessão Ordinária do dia 20/03/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura da Mensagem nº 007/2023;

 - Leitura do Projeto de Lei nº 024, 025, 026 e 027/2023 do Poder Executivo;

 - Leitura da Moção de Pesar nº 004/2023;

 - Leitura da Moção de Apoio nº 002/2023;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 024/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº favoráveis ao Projeto de Lei nº 019, de 22 de fevereiro de 2023, do Poder Executivo, que “ALTERA REQUISISTO DE CARGO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 025/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 024/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 022, de 09 de março de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Parecer nº 026/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 025/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 023, de 16 de março de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade

- Discussão e votação da Moção de Aplausos nº 002/2023 pelos relevantes serviços prestados, em votação, aprovada por unanimidade

 - Projeto de Lei nº 024, de 22 de março de 2023, do Poder Executivo, que “AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

Projeto de Lei nº 025, de 23 de março de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 026, de 23 de março de 2023, do Poder Executivo, que “ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 027, de 23 de março de 2023, do Poder Executivo, que “ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS E VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos, pronunciaram-se na tribuna livre os vereadores:

1 – Jair Itamar Ávila Soares; 2 – Maria Clara dos Santos Machado, Pedro Anschau Rauber; Floriano Deves Rambo e no espaço de liderança o vereador Jair Itamar Ávila Soares.  

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.