Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

7ª SESSÃO ORDINÁRIA            03 DE ABRIL DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS                                                Hora Final: 20h e 45 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 007/2023, da Sessão Ordinária do dia 27/03/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.  

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

 - Leitura do Ofício GP nº 071 e 072/2023;

 - Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024 e 026/2023 do Poder Executivo;

- Leitura da Indicação nº 011, 012 e 013/2023;

 ORDEM DO DIA

- Parecer nº 027/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 026/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis Projeto de Lei nº 025, de 23 de março de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminha voto favorável, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 011/2023 de autoria dos vereadores: Ver. Jair Itamar Ávila Soares, Ver. Juvêncio Soares dos Santos, Verª. Maria Cledi Birmann Couto, Ver. Pedro Anschau Rauber e Ver. Pedro Nicolau da Silva Simon, em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, diz que subscreveu essa indicação no intuito de que o município possa encaminhar a esta casa legislativa um projeto de lei propondo uma minirreforma administrativa para igualar todos os servidores do município, não discriminando nenhuma categoria ou função, inclusive nesta casa tem alguns projetos citando determinadas categorias para a mudança de padrão, mas entende que o município deve buscar uma melhoria para o quadro geral independentemente da função que exerce esse servidor. Em discussão, manifestou-se o vereador Pedro Anschau Rauber, diz que subscreveu essa indicação, porque nesta casa tem uns projetos de lei para aumentar o padrão de vencimento de algumas categorias, diz ser contra que algumas são beneficiadas e outras não, e muitos o padrão de vencimento não corresponde ao salário mínimo. Em discussão, manifestou-se a vereadora Maria Clara dos Santos Machado, diz ser favorável a indicação e que já esteve conversando com a administração, e já tem a ideia de fazer um estudo sobre a indicação apresentada. Em votação, aprovada por unanimidade;

 - Discussão e votação da Indicação nº 012/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovada por unanimidade

- Discussão e votação da Indicação nº 013/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos, em votação, aprovada por unanimidade;

 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 024, de 22 de março de 2023, do Poder Executivo, que “AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 026, de 23 de março de 2023, do Poder Executivo, que “ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 Neste momento o Presidente concedeu espaço a Tribuna Livre aos representantes da Igreja Assembleia de Deus, que fizeram convite para participar do 6º evento de aniversário do Grupo de Jovens UMADP (União da Mocidade da Assembleia de Deus de Pirapó) e também apresentaram um louvor pelo grupo de canto.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos, pronunciaram-se na Tribuna Livre os Vereadores: 1 – Maria Clara dos Santos Machado; 2 – Maria Cledi Birmann Couto; 3 – Pedro Anschau Rauber; 4 – Jair Itamar Ávila Soares, em aparte Pedro Anschau Rauber; 5 – Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

 - A Próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.