Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

11ª SESSÃO ORDINÁRIA          15 DE MAIO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19 HORAS                                          Hora Final: 19 h 40min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 011/2023, da Sessão Ordinária do dia 08/05/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade. 

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 010, 011 e 012/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 031, 032, 033/2023, do Poder Executivo;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 034/2023, do Poder Executivo;

- Leitura da Moção de Pesar nº 006, 007 e 008/2023;

- Leitura do Pedido de Informação nº 003/2023;

- Leitura do Ofício GP nº 095/2023;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 028/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 027/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 031, de 04 de maio de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade;

- Projeto de Lei nº 032, de 08 de maio de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 033, de 11 de maio de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Substitutivo ao projeto de Lei nº 034, de 11 de maio de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DO PREFEITO EM MISSÃO OFICIAL NO ESTADO/PAÍS PARAGUAI (MUNICÍPIO DE SAN IGNÁCIO GUAZÚ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos, pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2 – Maria Clara dos Santos Machado

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.