Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

15ª SESSÃO ORDINÁRIA          26 DE JUNHO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 19h 24 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 015/2023, da Sessão Ordinária do dia 19/06/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 016/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 039/2023, do Poder Executivo;

- Leitura da Moção de Pesar nº 010/2023;

- Leitura da Indicação nº 025 e 26/2023;

- Leitura do Pedido de Informação nº 006/2023;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 036/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 035/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 037, de 02 de junho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que como relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminhou seu voto favorável à aprovação desse projeto e lamenta que desde o início do ano estão suplementando rubrica, o que quer dizer que o planejamento para o ano de 2023 não foi bem executado em 2022 quando foi aprovado as peças orçamentarias, ocasionando lacunas, pois a cada sessão a Câmara de Vereadores precisa estar aprovando projetos. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que encaminhou seu voto favorável, pelo andamento dos trabalhos da administração. Em votação, aprovado por unanimidade;   

- Parecer nº 037/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 036/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 038, de 15 de junho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 025/2023 de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

 - Discussão e votação da Indicação nº 026/2023 de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

-  Projeto de Lei nº 039, de 22 de junho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- O Presidente da Casa Legislativa Juvêncio Soares dos Santos, suspendeu a Sessão Ordinária por tempo necessário, passando para a  Tribuna Livre conforme solicitação da ACI, abrindo espaço, o mesmo convidou a Presidente da entidade a senhora Fabia Kerber para discorrer sobre o lançamento do Show da ACI de Pirapó. E após os vereadores que quiserem poderão realizar questionamentos sobre o tema. 

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Maria Clara dos Santos Machado; 2- Maria Cledi Birmann Couto; 3- Maria Janaína Wammes Wagner; 4- Pedro Anschau Rauber; 5- Floriano Deves Rambo; 6- Jair Itamar Ávila Soares; 7- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 03 de julho de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.