Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

20ª SESSÃO ORDINÁRIA          14 DE AGOSTO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 18h 54 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 020/2023, da Sessão Ordinária do dia 01/08/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício SMF nº 030/2023;

- Leitura do Edital nº 005/2023;

-Leitura da Indicação nº 028/2023;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 046/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 045/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao   Projeto de Lei nº 044, de 29 de junho de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO”. Em votação, aprovado por maioria, sendo contrário o Vereador Jair Itamar Ávila Soares. 

- Parecer nº 047/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 046/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 049 de 12 de julho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.  

- Parecer nº 048/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 047/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 050 de 20 de julho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.  

- Parecer nº 049/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 048/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 051 de 20 de julho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.    

- Parecer nº 050/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 049/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 052 de 20 de julho de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que manifestou seu voto favorável a esse projeto de lei e aos demais projetos de abertura de crédito acima votados. Em votação, aprovado por unanimidade.    

- Discussão e votação da Indicação nº 028/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos”. Em votação, aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2- Maria Clara dos Santos Machado; 3- Maria Cledi Birmann Couto.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 28 de agosto de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.