23ª Sessão Ordinária 18 09 2023

23ª Sessão Ordinária 18 09 2023
Assunto: Pauta de Sessões | Publicado em: 21/09/2023 às 14:46 | Imprimir

23ª SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA 9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min Hora Final: 20h e 31 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 023/2023, da Sessão Ordinária do dia 04/09/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Ofício SMF nº042/2023;

- Leitura do Ofício SMS nº074/2023;

- Leitura da Indicação nº 033, 034, 035, 036, 037, 038 e 039/2023;

- Leitura do Pedido de Informação nº 007 e 008/2023;

- Leitura da Mensagem 027,028 e 029/2023;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 067/2023.

- Leitura do Projeto de Lei nº 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2023.

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 059/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 058/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 060, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS AUXILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber e Maria Cledi Birmann Couto, que manifestaram voto contrário ao projeto de lei. Em votação, aprovado por maioria, sendo contrários os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Pedro Nicolau da Silva Simon.

- Parecer nº 060/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 059/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 061, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que manifestaram voto contrário ao projeto de lei; em discussão, manifestaram-se os vereadores, Floriano Deves Rambo e Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam seu voto favorável ao projeto. Em votação, reprovado por maioria.

- Parecer nº 061/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 060/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 062, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto e Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam seu voto favorável ao projeto de lei. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 062/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 061/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 067, de 04 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14434/2022, AUTORIZA O REPASSE DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Maria Clara dos Santos Machado, Maria Cledi Birmann Couto, que manifestaram voto favorável ao projeto de lei. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 063/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 062/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 068, de 05 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam voto favorável ao projeto. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 064/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 063/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 069, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 065/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 064/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 072, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. Em discussão, manifestaram-se os vereadores Jair Itamar Ávila Soares, Pedro Anschau Rauber, Maria Cledi Birmann Couto, Floriano Deves Rambo e Maria Clara dos Santos Machado, que manifestaram voto favorável ao projeto de lei. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 033/2023, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 034/2023, de autoria da Vereadora Maria Cledi Birmann Couto; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 035/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 036/2023, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 037 /2023, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em discussão, manifestou-se o vereador Jair Itamar Ávila Soares, que se manifestou pelo fato da Indicação nº 035 de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos ser parecida com a Indicação nº 037 de sua autoria, indicou que as duas indicações fossem unidas em uma só. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 038/2023, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 039/2023, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 070, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 071, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 073, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Maria Clara dos Santos Machado; 2- Maria Cledi Birmann Couto; 3- Pedro Anschau Rauber; 4- Jair Itamar Ávila Soares; em aparte Pedro Anschau Rauber; 5- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 26 de setembro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.