Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

25ª SESSÃO ORDINÁRIA          09 DE OUTUBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 19h 10 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 025/2023, da Sessão Ordinária do dia 26/09/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 043, 044 e 045/2023;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023;

- Leitura da Mensagem nº 030 e 031/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 074, de 26 de setembro de 2023, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 075, 076, 077 e 078/2023, ambos do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Com intervalo de dez (10) dias retorna ao Plenário Projeto da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, com votação em segundo turno. Parecer favorável da Comissão Especial referente ao Projeto da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023, “QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 78 A DA LEI ORGANICA”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que manifestou seu voto favorável ao Projeto da Emenda à Lei Orgânica. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 066/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 065/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 070, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 067/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 066/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 071, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”. Em votação, aprovado por unanimidade. 

 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TCE/RS E APROVA PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ –RS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2017; em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminhou seu voto favorável ao projeto. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que manifestou voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 043/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 044/2023, de autoria do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 045/2023, de autoria do Vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.  

- Projeto de Lei nº 074, de 26 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 075, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 76, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 77, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

 - Projeto de Lei nº 78, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de outubro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.