Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

26ª SESSÃO ORDINÁRIA          16 DE OUTUBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 18h 53 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 026/2023, da Sessão Ordinária do dia 09/10/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura do Parecer nº 21.493 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

- Leitura do Projeto de Lei nº 079, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 067/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favorável ao Projeto de Lei nº 066, de 28 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminhou voto favorável ao Projeto de Lei. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que manifestou voto favorável. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Cledi Birmann Couto, que também encaminhou voto favorável ao Projeto de Lei. Em votação, aprovado por unanimidade.   

- Parecer nº 068/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 068/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 073, de 12 de setembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. E discussão, manifestou-se o Vereador Pedro Anschau Rauber, que encaminhou voto favorável. Em discussão, manifestou-se o Vereador Floriano Deves Rambo, que manifestou voto favorável ao Projeto de Lei. Em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que encaminhou seu voto favorável. Em votação, aprovado por unanimidade.  

- Projeto de Lei nº 079, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Parecer nº 21.493, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020”. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO. DETERMINAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL.

Conforme Regimento Interno art. 163, inciso I e Inciso III.

- O Presidente determinou a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

- O Presidente encaminhou o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2- Maria Clara dos Santos Machado; 3- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 30 de outubro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.