Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

27ª SESSÃO ORDINÁRIA          30 DE OUTUBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 18h 54 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 027/2023, da Sessão Ordinária do dia 16/10/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 046/2023;

- Leitura da Mensagem nº 032/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 080, de 26 de outubro de 2023, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 069/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 069/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 075, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 070/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 070/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 76, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 071/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 071/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 77, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 072/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 072/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 78, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 046/2023, de autoria do Vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 063 de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 080, de 26 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de novembro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.