Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

28ª SESSÃO ORDINÁRIA          06 DE NOVEMBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 18h 55 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 028/2023, da Sessão Ordinária do dia 30/10/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 047, 048 e 049/2023;

- Leitura do Parecer nº 21.944 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

- Leitura da Mensagem nº 033/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 081, de 30 de outubro de 2023, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 073/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 073/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 063, de 24 de agosto de 2023, do Poder Executivo, que “CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 047/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 048/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 049/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Parecer nº 21.944, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que “DISPÕE SOBRE CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021”. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. RECOMENDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL

Conforme Regimento Interno art. 163, inciso  I e Inciso III.

- O Presidente determinou a publicação do Parecer Prévio no Mural da Câmara de Vereadores

- Encaminhou o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, com a qual permanecerá pelo prazo de 60 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que lhes poderá questionar a legitimidade e igualdade. Terminado esse prazo a Comissão deverá emitir parecer no prazo máximo de 30 dias.

- Projeto de Lei nº 081, de 30 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024”. O Presidente encaminhou para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Jair Itamar Ávila Soares; 2- Maria Clara dos Santos Machado.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 20 de novembro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.