Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

30ª SESSÃO ORDINÁRIA          24 DE NOVEMBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 19h 01 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 030/2023, da Sessão Ordinária do dia 20/11/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 058, 059, 060, 061 e 062/2023;

- Leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 074, de 26 de setembro de 2023, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação da Emenda Modificativa ao PL nº 074/2023, do Poder Legislativo; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 074, de 26 de setembro de 2023, do Poder Executivo, com a Emenda, que REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 079, de 05 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminhou voto contrário ao Projeto de Lei; em votação rejeitado por maioria.  

- Discussão e votação do Requerimento do Vereador Pedro Nicolau da Silva Simon, que solicita a retirada de Regime de Urgência dos Projetos de Lei nº 080 e 082/2023, ambos do Poder Executivo; em discussão, manifestaram-se os Vereadores Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que encaminharam voto favorável. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Floriano Deves Rambo e Maria Clara dos Santos Machado, que encaminharam voto contrário ao Requerimento. Em votação, aprovado por maioria.

- Discussão e votação da Indicação nº 050/2023 de autoria do vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 051/2023 de autoria do vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 052/2023 de autoria do vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 053/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 054/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 055/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 056/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 057/2023 de autoria do vereador Pedro Anschau Rauber; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 058/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 059/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 060/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 061/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 062/2023 de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; em votação, aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Maria Clara dos Santos Machado; 2- Juvêncio Soares dos Santos; em aparte Jair Itamar Ávila Soares.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 04 de dezembro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.