Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

31ª SESSÃO ORDINÁRIA          04 DE DEZEMBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18h 15 min                                          Hora Final: 19h 17 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 031/2023, da Sessão Ordinária do dia 24/11/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Indicação nº 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2023;

- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023;

- Leitura da Mensagem nº 035, 036 e 037/2023;

- Leitura do Projeto de Lei nº 083, 084, 085, 086, 087 e 088/2023 do Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, que ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TCE/RS E APROVA PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAPÓ –RS REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 063/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 064/2023 de autoria da vereadora Maria Cledi Birmann Couto; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 065/2023 de autoria do vereador Juvêncio Soares dos Santos; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 066/2023 de autoria do vereador Jair Itamar Ávila Soares; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 067/2023 de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Indicação nº 068/2023 de autoria do vereador Pedro Nicolau da Silva Simon; em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 083, de 21 de novembro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 084, de 29 de novembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 085, de 29 de novembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 086, de 29 de novembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 087, de 04 de dezembro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ – SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEPRO), PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 088, de 04 de dezembro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PIRAPÓ, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Maria Clara dos Santos Machado; 2- Jair Itamar Ávila Soares; 3- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 11 de dezembro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.