Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

33ª SESSÃO ORDINÁRIA          22 DE DEZEMBRO DE 2023.

3ª SESSÃO LEGISLATIVA         9ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 19h min                                          Hora Final: 20h 52 min

EXPEDIENTE

Leitura da Ata N° 033/2023, da Sessão Ordinária do dia 11/12/2023, lida, em votação, aprovada por unanimidade.

Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Moção de Apoio;

- Leitura da Emenda ao PL nº 082/2023

 - Leitura da Mensagem nº 040/2023;

- Leitura do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 089/2023;

ORDEM DO DIA

-Parecer nº 079/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 080/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 080, de 26 de outubro de 2023, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em discussão, manifestou-se o Vereador Jair Itamar Ávila Soares, que encaminhou voto contrário ao Projeto de Lei; em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado e o Vereador Floriano Deves Rambo, que encaminharam voto favorável ao Projeto. Em votação, rejeitado por maioria.

- Discussão e votação da Emenda ao PL nº 082/2023. Conforme o artigo 114 do Regimento Interno inciso II, o Presidente declarou impedido de votar os Vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Maria Clara dos Santos Machado, por serem beneficiados diretamente. Em discussão, manifestaram-se os Vereador Jair Itamar Ávila Soares e Pedro Anschau Rauber, que encaminharam voto favorável à Emenda; em discussão, manifestou-se a Vereadora Maria Clara dos Santos Machado, que questionou qual o artigo que foi suprimido a Emenda. Em votação, aprovado por sete votos e dois impedimentos.

- Parecer nº 080/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer nº 081/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, favoráveis ao Projeto de Lei nº 082, com a Emenda Supressiva dos artigos III, IV e V dos Vereadores, e artigo VI da Emenda da Comissão, de 16 de novembro de 2023, do Poder Executivo, que “ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS, VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TABELA DE COEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Conforme o artigo 114 do Regimento Interno inciso II, o Presidente declarou impedido de votar os Vereadores Juvêncio Soares dos Santos e Maria Clara dos Santos Machado, por serem beneficiados diretamente. Em votação, aprovado por sete votos e dois impedimentos.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 089, de 05 de dezembro de 2023, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Discussão e votação da Moção de Apoio; em votação, aprovado por unanimidade.

-PASSAMOS NESTE MOMENTO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2024 –  O PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO POR TEMPO NECESSARIO PARA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS.

O Presidente reiniciou a sessão e passou para a divulgação das chapas inscritas:

Chapa nº 01: Presidente: Pedro Nicolau da Silva Simon; Vice-Presidente: Pedro Anschau Rauber; 1ª Secretaria: Maria Cledi Birmann Couto; 2º Secretario: Jair Itamar Ávila Soares.

Chapa nº 02: Presidente: Floriano Deves Rambo; Vice-Presidente: Maria Janaína Wammes Wagner; 1ª Secretária: Maria Clara dos Santos Machado; 2º secretário: Ramão da Silva Malaquia.

A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA, “ANO DE 2024”, CONFORME ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO É COM CHAMADA NOMINAL E VOTAÇÃO SECRETA, após todos os vereadores exercerem seu direto a voto, o presidente  convidou um vereador de cada bancada para contar os votos, onde a chapa nº 01 obteve 05 votos e a chapa nº 02 obteve 04 votos, ficando assim eleita a chapa nº 01, tendo como Presidente: Pedro Nicolau da Silva Simon; Vice-Presidente: Pedro Anschau Rauber; 1ª Secretária: Maria Cledi Birmann Couto; 2º secretário: Jair Itamar Ávila Soares.

Na sequência, passou para a escolha dos

Líder das Bancadas:

MDB Vereador: Floriano Deves Rambo

Progressistas Vereador: Jair Itamar Ávila Soares

- Escolha das Comissões Permanentes da Câmara.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Vereador (a): Floriano Deves Rambo

Vereador (a): Jair Itamar Ávila Soares

Vereador (a): Maria Janaína Wammes Wagner

Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação:

Vereador (a): Maria Clara dos Santos Machado

Vereador (a): Pedro Anschau Rauber

Vereador (a): Ramão da Silva Malaquia

Escolha da Comissão Representativa:

Vereador (a): Janaína Wammes Wagner

Vereador (a): Maria Cledi Birmann Couto

Vereador (a): Floriano Deves Rambo

GRANDE EXPEDIENTE

Conforme lista de inscritos pronunciaram-se na Tribuna Livre os (as) Vereadores(as): 1- Pedro Anschau Rauber; 2- Pedro Nicolau da Silva Simon; 3- Floriano Deves Rambo; 4- Jair Itamar Ávila Soares, em aparte Vereador Pedro Anschau Rauber; 5- Maria Clara dos Santos Machado; 6- Maria Cledi Birmann Couto; 7- Juvêncio Soares dos Santos.

COMUNICAÇÕES

- A Próxima Sessão Ordinária será no dia 05 de fevereiro de 2023, às 18 horas e 15 minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores, com transmissão pelo Facebook.